Prazos Ambientais de 2024 – Guia Completo para Empreendimentos
À medida que 2024 avança, empresas enfrentam uma série de prazos ambientais cruciais. Estes prazos são essenciais para garantir a conformidade com as normas ambientais e promover práticas sustentáveis.
Este artigo oferece uma visão clara sobre estes prazos, destacando a importância da assistência especializada, como a fornecida pela Orientar, para simplificar e gerenciar essas obrigações.
Exploraremos os principais prazos ambientais de 2024, incluindo o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH), entre outros.
Cada prazo será explicado de maneira objetiva, esclarecendo sua relevância e implicações para diferentes tipos de empresas.Calendário 2024 – Obrigações e Prazos Ambientais.
Documento essencial para a gestão de resíduos, o MTR garante a rastreabilidade do transporte de resíduos, assegurando a conformidade com as regulamentações ambientais.
A DMR é uma ferramenta de controle ambiental que documenta a movimentação de resíduos, crucial para empresas geradoras, transportadoras ou receptoras de resíduos.
Este relatório é mandatório para empresas que realizam atividades poluidoras ou que utilizam recursos naturais, sendo parte integrante do licenciamento ambiental.
O Inventário abrange a geração, armazenamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos, sendo uma ferramenta chave para a gestão ambiental.
Empresas que lidam com resíduos perigosos precisam se cadastrar neste sistema, que visa controlar e monitorar estas atividades.
Esta declaração é específica para estabelecimentos que geram resíduos de serviços de saúde, sendo parte do controle sanitário e ambiental.
Importante para empresas que emitem efluentes, esta declaração ajuda no monitoramento e gestão da carga poluidora.
Esta declaração é vital para empresas que utilizam recursos hídricos, seja para produção, refrigeração ou outros fins, e deve ser apresentada anualmente.
Pagamento trimestral que financia ações de controle e fiscalização ambiental pelo órgão competente.
Este relatório é essencial para empresas que utilizam substâncias que afetam a camada de ozônio, conforme as diretrizes do Protocolo de Montreal.
Esta declaração semestral é fundamental para o controle ambiental de movimentação de resíduos.
O ADA é uma declaração para proprietários de imóveis rurais que desejam benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).