Construir um empreendimento também significa gerar resíduos. Solos provenientes de escavações, concreto, argamassa, madeira, metais, embalagens, gesso e outros materiais fazem parte da rotina de diferentes obras e precisam ter seu gerenciamento planejado.

Dependendo das características do empreendimento e das exigências ambientais e municipais aplicáveis, essa gestão pode precisar ser formalizada por meio de um Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, o PGRCC.

Em processos de financiamento, aspectos relacionados à regularidade ambiental da implantação podem integrar a avaliação do empreendimento. Nesse cenário, o PGRCC pode demonstrar que os resíduos gerados durante a obra foram considerados desde o planejamento, com procedimentos definidos para seu manejo e destinação ambientalmente adequada.

Mais do que organizar o descarte, o plano estabelece como o empreendimento pretende gerenciar os resíduos que gera.

O que é o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil?

O PGRCC é o instrumento pelo qual o gerador estabelece as condições para o gerenciamento dos resíduos da construção civil, conforme as características da obra e as exigências aplicáveis ao empreendimento.

Sua elaboração está inserida em um conjunto de normas que inclui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, e a Resolução CONAMA nº 307/2002 e suas alterações, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.

O plano deve considerar as características reais da obra e dos resíduos que serão produzidos.

Isso significa que um PGRCC tecnicamente consistente não deve funcionar como um documento genérico replicado entre diferentes empreendimentos. Porte, métodos construtivos, etapas da obra, tipos e volumes estimados de resíduos e infraestrutura disponível para gerenciamento interferem diretamente na definição das medidas necessárias.

Quais resíduos precisam ser considerados?

A Resolução CONAMA nº 307 classifica os resíduos da construção civil de acordo com suas características e possibilidades de reutilização, reciclagem, recuperação ou destinação.

Os resíduos Classe A incluem materiais reutilizáveis ou recicláveis como agregados, abrangendo, entre outros, determinados resíduos de construção, demolição, reformas, reparos e escavação.

Na Classe B, estão resíduos recicláveis para outras destinações, como plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras, gesso e embalagens vazias de tintas imobiliárias.

Nesse último caso, existe uma ressalva importante: a regulamentação considera como embalagem vazia aquela que apresenta apenas filme seco de tinta em seu revestimento interno, sem acúmulo de tinta líquida. Essas embalagens também estão sujeitas ao sistema de logística reversa previsto na regulamentação.

A Classe C compreende os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam sua reciclagem ou recuperação.

Já a Classe D reúne resíduos perigosos oriundos do processo de construção e materiais contaminados ou prejudiciais à saúde, conforme os critérios da regulamentação.

A classificação interfere diretamente na maneira como cada material deve ser manejado.

Por isso, simplesmente reunir todos os resíduos em uma única caçamba não representa um sistema adequado de gerenciamento.

O que um PGRCC deve estabelecer?

Um bom plano começa antes da geração do resíduo.

A primeira etapa envolve compreender o empreendimento, suas fases construtivas e os materiais utilizados para estimar quais resíduos poderão ser produzidos e em quais quantidades.

A partir dessa caracterização, são estabelecidos procedimentos de gerenciamento compatíveis com cada tipo de resíduo e com as exigências aplicáveis.

Isso envolve aspectos como segregação, acondicionamento, armazenamento, transporte, reutilização, reciclagem e destinação ambientalmente adequada, conforme o caso.

O documento também deve estabelecer responsabilidades e formas de controle que permitam acompanhar o gerenciamento durante a execução.

Outro ponto importante é a destinação.

Não basta retirar o material do canteiro. É necessário considerar transportadores e áreas receptoras adequados e observar as exigências ambientais e municipais aplicáveis.

Dessa forma, o PGRCC conecta o planejamento realizado no documento à operação efetiva do canteiro.

Qual é a relação entre PGRCC e financiamento?

Em um empreendimento financiado, a instituição financeira pode analisar diferentes aspectos técnicos, jurídicos, econômicos e ambientais da operação.

A apresentação de um PGRCC não deve ser tratada como uma exigência automática de todo financiamento. Sua necessidade dependerá das características do projeto, das obrigações legais aplicáveis e dos critérios envolvidos na operação.

Sua importância está também na demonstração de que uma etapa ambiental relevante da implantação foi devidamente planejada.

A ausência de um gerenciamento adequado pode resultar em descarte irregular, problemas no canteiro, dificuldades na comprovação da destinação dos resíduos e descumprimento de obrigações ambientais ou municipais.

Para o empreendedor, isso representa um risco que vai muito além da documentação.

PGRCC não é apenas um documento para aprovação

Um dos principais erros é elaborar o plano exclusivamente para atender a uma solicitação administrativa e deixá-lo de lado durante a execução da obra.

O PGRCC deve ser compatível com aquilo que efetivamente acontece no canteiro.

A separação dos resíduos precisa seguir a estrutura planejada. O acondicionamento deve evitar misturas inadequadas. A retirada precisa ocorrer de forma organizada, e a destinação deve ser realizada conforme as características de cada material e as exigências aplicáveis.

Essa organização também permite melhorar o aproveitamento dos materiais e identificar oportunidades de reutilização e reciclagem.

Quando incorporado à rotina da obra, o PGRCC deixa de ser apenas um documento e passa a funcionar como instrumento efetivo de gerenciamento ambiental do empreendimento.

O gerenciamento começa antes da primeira caçamba

Planejar a gestão dos resíduos ainda nas etapas iniciais permite organizar áreas de armazenamento, prever fluxos dentro do canteiro, definir responsabilidades e selecionar previamente alternativas adequadas de transporte e destinação.

Isso reduz improvisações durante a obra.

Também facilita a manutenção dos registros necessários para demonstrar como os resíduos foram gerenciados ao longo da execução.

Para um empreendimento que está estruturando sua documentação ambiental, antecipar essa etapa ajuda a identificar obrigações e incorporar seus custos e procedimentos ao planejamento geral do projeto.

A Orientar transforma o PGRCC em planejamento ambiental aplicado à obra

A elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil exige conhecimento da legislação, compreensão do processo construtivo e capacidade de transformar essas informações em procedimentos aplicáveis à realidade do empreendimento.

A Orientar Cartografia e Meio Ambiente atua na elaboração de PGRCC e no suporte técnico relacionado ao gerenciamento dos resíduos da construção civil, considerando as características específicas de cada projeto e as exigências aplicáveis.

O trabalho começa pela análise do empreendimento e da geração prevista de resíduos. A partir desse diagnóstico, são estruturadas as medidas necessárias para que o gerenciamento esteja alinhado à obra e às obrigações ambientais pertinentes.

Em projetos que buscam financiamento, essa atuação pode ser integrada à análise de outras necessidades ambientais, evitando que cada documento seja tratado de maneira isolada.

Do licenciamento ao gerenciamento dos resíduos da obra, a Orientar reúne soluções ambientais para que o empreendimento avance com planejamento, conformidade e responsabilidade técnica.