Licença prévia, de instalação ou operação? Na dúvida, conte com uma empresa referência em soluções ambientais de excelência.

Licença ambiental: dicionário de A a Z.

Seja na construção de empreendimentos ou na expansão de negócios, as licenças ambientais são etapas essenciais para uma empresa mais verde, tanto na filosofia quanto no bolso.

Neste artigo, a Orientar vai explicar todos os aspectos relacionados ao licenciamento ambiental, entre eles:

• O que é a licença ambiental?
• Diferença de licenciamento e licenças;
• Tipos de licenças;
• Empreendimentos que precisam de licenças;
• As soluções ambientais da Orientar;
• E muito mais.

Estamos à disposição para tirar dúvidas e encaminhar um orçamento. Boa leitura!

Licença ambiental: o guia básico para sua empresa.

Muito se fala das licenças ambientais, mas afinal, o que elas são? Por que são tão importantes? Como não prejudicar o seu negócio na hora obtenção das licenças?

Não, esse artigo não é uma abertura do Globo Repórter. Brincadeiras à parte, o licenciamento ambiental é assunto sério que exige profissionais de excelência para gerar soluções e reduzir complicações.

Antes de entender as licenças, você precisa conhecer o licenciamento ambiental.

O licenciamento ambiental nada mais é do que uma documentação que além de regular, funciona como ferramenta para a proteção da natureza. Garantindo o mínimo de impacto possível – e em alguns casos, a compensação pelas ações.

O propósito do licenciamento é equilibrar o desenvolvimento econômico-social com o bem-estar ambiental.

Dito isso, as licenças funcionam como etapas a serem seguidas pelo setor empresarial para obtenção do licenciamento ambiental.

E quem precisa de licenciamento ambiental?

Para descobrir se o seu empreendimento precisa ou não do licenciamento ambiental, devemos recorrer à legislação. A Lei nº 6.938/81 determina que ele é um documento obrigatório para toda empresa que suas atividades efetivas ou potenciais gerem algum resíduo poluidor.

Todas as disposições regulamentares e as normas técnicas seguem também a Resolução CONAMA nº 237/1997.

Já o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lista os seguintes empreendimentos como prováveis poluidores:

• Extração e tratamento de minerais;
• Indústria de produtos minerais não metálicos;
• Indústria metalúrgica;
• Indústria mecânica;
• Indústria de material elétrico, eletrônico e comunicações;
• Indústria de material de transporte;
• Indústria de madeira;
• Indústria de papel e celulose;
• Indústria de borracha;
• Indústria de couros e peles;
• Indústria química;
• Indústria de produtos de matéria plástica;
• Indústria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecidos;
• Indústria de produtos alimentares e bebidas;
• Indústria de fumo;
• Indústrias diversas;
• Obras civis;
• Serviços de utilidade;
• Transporte, terminais e depósitos;
• Turismo;
• Atividades diversas;
• Atividades agropecuárias;
• Uso de recursos naturais.

Vale lembrar que a lista acima não é uma regra, empresas de outros segmentos também podem ser obrigadas a emitir o licenciamento ambiental.

Seu negócio tem algum está na listagem? Converse conosco, podemos ajudar no licenciamento ambiental.

E quem é responsável pelo licenciamento ambiental?

A responsabilidade do licenciamento ambiental é dividida pelos setores federal e estadual. Assim, o IBAMA atua no maior âmbito, enquanto os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente trabalham pelo estado.

Em algumas situações, é possível ocorrer uma ação municipal, dependendo da localização do empreendimento.

E qual esfera recorrer, estadual ou federal?

De modo geral, o entendimento sobre o licenciamento deve partir se a atividade utiliza recursos naturais ou bens da União e a amplitude do impacto ambiental.

Por exemplo, o funcionamento de uma indústria petroleira, além de usar um recurso nacional e natural, gera consequências que podem afetar todo um ecossistema. Neste caso, a escolha é federal.

Novamente, o suporte de uma empresa voltada a soluções ambientais é determinante nesta situação para uma maior clareza e assertividade das ações do seu negócio.

E por que o licenciamento ambiental é importante?

Além de estabelecer diretrizes e ações, o licenciamento bem feito evita problemas e multas. Outro ponto é que o cumprimento de todas as licenças também pode ser critério para conseguir investimentos e empréstimos como o BNDES.

O licenciamento ambiental também é uma maneira de repassar informações sobre as responsabilidades ambientais que a empresa deve seguir.

Licenças ambientais: o que são?

Agora que você entendeu o funcionamento do licenciamento, fica mais fácil compreender as licenças. Elas podem ser entendidas como partes fundamentais do licenciamento, sendo divididas em três tipos:

• Licença prévia;
• Licença de instalação;
• Licença de operação.

Etapa 01 – Licença prévia.

A licença prévia é voltada a aprovação do projeto, analisando principalmente a localização e a viabilidade do desenvolvimento do empreendimento. A validade neste caso é de cinco anos.

Nesta primeira fase também são estabelecidos aspectos iniciais e medidas de proteção ambiental, servindo de base para o planejamento da obra ou expansão. Estudos ambientais complementares podem ser exigidos para um maior entendimento da área.

Etapa 02 – Licença de instalação.

Como o próprio nome diz, essa licença permite a construção e a instalação dos equipamentos de modo seguro à natureza. Aqui, a duração máxima deve ser de seis anos.

Licença de operação.

Após o comprimento das exigências anteriores, é concedida uma licença específica para o funcionamento pleno. Lembrando que auditorias periódicas podem ser realizadas para atestar o andamento correto do desenvolvimento do empreendimento.

A validade da LO é de no mínimo 4 anos e no máximo 10.

Licenciamento ou Licenças?

Com nomenclaturas parecidas, é fácil confundir os dois termos, no entanto, licenças e licenciamento apresentam algumas diferenças.

A licença ambiental deve ser entendida como um ato administrativo que concede condições, restrições e medidas de controle ambiental. Já o licenciamento é procedimento administrativo que analisa de maneira ampla o uso de recursos ambientais.

Da licença ao licenciamento, a Orientar faz!

Há anos no mercado, a Orientar fornece um atendimento personalizado e criterioso para a resolução das principais dúvidas quanto às licenças e licenciamento ambiental.

Atuando de modo sustentável e responsável, nossos profissionais são especialistas que oferecem soluções sob medida, conforme as necessidades da sua empresa.

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